Agência STF
O presidente Barros Levenhagen abriu na Manhã Desta sexta-feira (13), no TST, a III Oficina de Revisão do Ordenamento Jurídico, à luz da Convenção da ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada cabelo Brasil em 2009. O Objetivo fazer Evento de e debatedor Normas Legais Sobre as PESSOAS com Deficiência, prioritariamente um intelectual Deficiência, Bem Como proporcionalidade Mudanças das Regras Dissonantes da Constituição da República e da Convenção da ONU Sobre SEUS Direitos. A Oficina IRA Gerar Documento hum Que Será encaminhado Ao Congresso Nacional e à Casa Civil, com o Objetivo de Minimizar como Barreiras Jurídicas Ao Exercício pleno da cidadania dessas PESSOAS.
Em Seu Discurso, o presidente do TST ressaltou that, "nos Últimos anos, IMPORTANTES Medidas were Tomadas Para Que como PESSOAS com Deficiência tenham SEUS Direitos assegurados e Sejam inseridas na vida social." Entre ELAS, o ministro destacou a Lei nº 8.213 / 91 (Lei de Cotas), obriga that como Empresas com Mais de 100 Funcionários de incluírem PESSOAS com Deficiência UO beneficiario reabilitado não Seu Quadro de efetivos, incentivando e cobrando das Empresas Responsabilidade legal e social, , de Modo a proporcionar uma essas PESSOAS o Acesso a vaga Uma nenhum Mercado de Trabalho em Igualdade de Oportunidades.
De a Acordo com Barros Levenhagen, no Âmbito do TST, recentemente, ELE TEVE uma Oportunidade de reconhecer, nos autos do Processo 504,755 / 2013-1, uma Teve Condição de Deficiência intelectual de Pessoa com a Síndrome de Down Que, em Razão Disso ", assegurada a Dependência Econômica postulada Pará barbatanas de Manutenção de Direitos, Entre they o de continuidade no Programa de Assistência Médico-Odontológico do TST OE de dedução do Imposto de Renda ".
O presidente Citou, TAMBÉM, o Programa Inclusão TST, instituído POR Meio do Ato nº 559 / GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011, Cujo Objetivo é "implantar Uma Política de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência UO Mobilidade reduzida, voltada Pará eliminação de Barreiras atitudinais, Psicológicas, Físicas e de Comunicação no Âmbito do Tribunal Superior do Trabalho ".
Em SEGUIDA, HOUVE o pronunciamento de Ricardo Caratti e Jéssica Mendes de Figueiredo, vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) e Relações Públicas da Federação, respectively, Deram that como boas vindas e agradeceram a Participação de Todos. A oficina seguiu com os debates em Grupos Temáticos Sobre Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário, Tributário, Civil e Processual Civil.
O Evento foi Organizado Pela FBASD POR Ocasião do Dia Internacional da Síndrome de Down (21/3), e Conta com o Apoio institucional do CSJT e da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e PESSOAS com Deficiência.
Em Seu Discurso, o presidente do TST ressaltou that, "nos Últimos anos, IMPORTANTES Medidas were Tomadas Para Que como PESSOAS com Deficiência tenham SEUS Direitos assegurados e Sejam inseridas na vida social." Entre ELAS, o ministro destacou a Lei nº 8.213 / 91 (Lei de Cotas), obriga that como Empresas com Mais de 100 Funcionários de incluírem PESSOAS com Deficiência UO beneficiario reabilitado não Seu Quadro de efetivos, incentivando e cobrando das Empresas Responsabilidade legal e social, , de Modo a proporcionar uma essas PESSOAS o Acesso a vaga Uma nenhum Mercado de Trabalho em Igualdade de Oportunidades.
De a Acordo com Barros Levenhagen, no Âmbito do TST, recentemente, ELE TEVE uma Oportunidade de reconhecer, nos autos do Processo 504,755 / 2013-1, uma Teve Condição de Deficiência intelectual de Pessoa com a Síndrome de Down Que, em Razão Disso ", assegurada a Dependência Econômica postulada Pará barbatanas de Manutenção de Direitos, Entre they o de continuidade no Programa de Assistência Médico-Odontológico do TST OE de dedução do Imposto de Renda ".
O presidente Citou, TAMBÉM, o Programa Inclusão TST, instituído POR Meio do Ato nº 559 / GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011, Cujo Objetivo é "implantar Uma Política de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência UO Mobilidade reduzida, voltada Pará eliminação de Barreiras atitudinais, Psicológicas, Físicas e de Comunicação no Âmbito do Tribunal Superior do Trabalho ".
Em SEGUIDA, HOUVE o pronunciamento de Ricardo Caratti e Jéssica Mendes de Figueiredo, vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) e Relações Públicas da Federação, respectively, Deram that como boas vindas e agradeceram a Participação de Todos. A oficina seguiu com os debates em Grupos Temáticos Sobre Direito Administrativo, Constitucional, Previdenciário, Tributário, Civil e Processual Civil.
O Evento foi Organizado Pela FBASD POR Ocasião do Dia Internacional da Síndrome de Down (21/3), e Conta com o Apoio institucional do CSJT e da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e PESSOAS com Deficiência.
