Caso aconteceu no município de São Francisco de Paula, na Serra.
Advogado já perdeu duas audiências no segundo andar do Fórum
Um advogado cadeirante que atua no Rio Grande do Sul vem enfrentando dificuldades de acessibilidade e diz que sofre situações de preconceito no Fórum de São Francisco de Paula, na Serra. Dilto Marques Nunes já perdeu duas audiências porque o prédio não possui elevador e a estrutura necessária para deslocamento interno.
Ele afirma que o juiz, além de negar pedidos para que os encontros fossem realizados no térreo, sugeriu que seu cliente trocasse de defensor por conta dos problemas de acessibilidade. “O maior problema é que estou me sentindo prejudicial à Justiça. Passo a ser, em vez de uma peça essencial, um obstáculo à aplicação da lei”, afirma Dilto, que teve dois pedidos negados para que as audiências fossem realizadas no térreo do Fórum.
O cliente dele, o aposentado Júlio Cesar Canani, confirma a “sugestão” do magistrado. “Ele disse pra mim: ‘Por que tu não botou um outro advogado? Sabia que ia ser assim’. Aí ele quis me colocar um advogado do Estado. Eu recusei. Disse que não aceito porque já tenho o meu advogado. Isso não existe”, relata.
Dilto solicitou a anulação da primeira audiência do caso. Além de acatar o pedido, o Tribunal de Justiça (TJ-RS) também garantiu ao cliente a escolha do advogado e o direito à acessibilidade. Dilto seguiu no caso e, em dezembro do ano passado, chegou a ligar um dia antes de uma outra audiência para pedir que ela fosse realizada no térreo. Mais uma vez, porém, teve o pedido negado.
“Não posso crer que um país que clama pela igualdade, por justiça e, sobretudo, por serenidade, honestidade, possa resumir as coisas desta maneira. Eu não consigo chegar na sala de audiências, não consigo trabalhar. Tenho família, tenho filhos, pensão para pagar. Até hoje não tenho resposta”, critica Dilto.
O juiz Carlos Eduardo Lima Pinto não quis gravar entrevista. Em conversa por telefone, o magistrado afirmou que o prédio do Fórum de São Francisco de Paula é da década de 1960 e que, por isso, não conta com equipamentos de acessibilidade. Além disso, informou que não foi possível transferir os encontros para o térreo devido à falta de recursos técnicos, como computador com o programa que é usado pelo judiciário.
De acordo com o TJ-RS, o juiz foi orientado pela Corregedoria a fazer os ajustes necessários para realizar as audiências no térreo para que o problema não se repita. “Espero que se faça justiça. Não poderia trabalhar se não acreditasse no que faço”, desabafa o advogado.
A equipe da RBS TV, que visitou o Fórum de São Francisco de Paula para mostrar os problemas de acessibilidade do local, não teve autorização para entrar no prédio. A decisão de barrar a reportagem foi do próprio juiz Carlos Eduardo Lima Pinto.
