A vereadora cadeirante Dayane Amaro Costa (PDT), de Mogi Mirim (SP), não conseguiu acompanhar nesta terça-feira (10) uma sessão plenária da Câmara porque não havia elevadores ou rampas para que ela chegasse à tribuna da Casa. A vereadora tentou chegar às galerias abertas ao público, que ficam no andar de cima do plenário, mas não encontrou meios para viabilizar sua subida.
Dayane disse que foi informada por funcionários da Câmara que não havia elevador para chegar às galerias. Em seguida, foi orientada a ir para o Senado para acessar o local --onde teria um elevador disponível.
Quando chegou ao Senado, ela foi informada que o elevador que dá acesso às galerias estava fora de funcionamento. A outra forma de acessar o segundo andar do plenário é por escadas. A vereadora disse que ainda questionou servidores se não havia bombeiros para carregá-la até o local, mas recebeu a informação de que ninguém poderia ajudá-la na subida.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Vereadora Dayane Amaro Costa, de Mogi Mirim, denuncia que não conseguiu ter acesso à determinadas áreas do Congresso |
Inconformada com o tratamento recebido na primeira visita ao Congresso, a vereadora disse que esperava um melhor tratamento da sede do Legislativo aos deficientes físicos. "É constrangedor. Esse lugar deveria dar exemplo para todo o país. Se aqui não tem acessibilidade, imagina no resto do Brasil", afirmou.
As outras duas vereadoras de Mogi Mirim que acompanhavam Dayne na visita, que não são cadeirantes, também reclamaram do tratamento recebido. "Era interessante para nós, vereadoras, acompanhar a rotina de trabalhos dos deputados. Mas não conseguimos. Depois que nós não conseguimos acessar as galerias, elas foram fechadas como se ninguém pudesse subir. Mas fizeram isso só para tentar minimizar o que fizeram conosco", protestou a vereadora Márcia Rorroli (SDD).
Após o incidente, as vereadoras foram levadas por congressistas ao plenário da Câmara para acompanhar a sessão. Mas tiveram que ficar no andar térreo, ao lado dos deputados, na tribuna de honra.
Em nota, a Câmara disse que por motivos de "ordem estrutural" não pode instalar um elevador que dê acesso às galerias do plenário, nem construir uma rampa de acesso. Por isso, a Câmara diz que firmou acordo com o Senado para uso do elevador instalado na outra Casa, de onde é possível acessar as galerias.
"De lá, por meio de um corredor sem obstáculos, é possível ao cadeirante ou à pessoa com deficiência acessar as galerias do plenário da Câmara dos Deputados. Infelizmente, neste momento, o elevador está fora de uso para reparos, o que, lamentavelmente, impediu a vereadora de visitar o local", diz a nota da Câmara.
A Casa afirma que na tribuna de honra, dentro do plenário, há um espaço reservado para pessoas com deficiência.
O Senado, também em nota, disse que o elevador não estava em funcionamento porque não havia ascensoristas para operá-lo. Parte dos ascensoristas da Casa não está trabalhando porque a empresa responsável pela sua contratação não paga os funcionários desde novembro --embora tenha recebido normalmente os recursos mensais repassados pelo Senado no contrato firmado com a instituição.
"O veículo em questão [elevador] não possui qualquer problema técnico, tendo vista que ele passou por manutenção recente. Ocorre que alguns ascensoristas não compareceram ao trabalho nesta terça-feira, em razão de problemas com a empresa Zarcone", diz a nota do Senado.
QUEBRADO
No ano passado, a Folha mostrou que o Senado gastou R$ 74 mil para instalar o elevador reservado para que pessoas com necessidades especiais acessem as galerias do plenário. A máquina ficou parada por dois anos, voltou a funcionar em 2013, mas sofre constantes problemas de operação.
Sem o elevador, os cadeirantes que vão ao Senado não podem ter acesso às galerias do plenário. Muitos têm que acompanhar as sessões da tribuna de honra, que fica no térreo, mas necessitam de autorização especial para o acesso quando as visitas ocorrem nos horários das sessões.
A acessibilidade no Senado é uma das principais bandeiras da gestão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Também é uma das prioridades da gestão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
A Câmara diz que, desde 2004, matem um programa de acessibilidade com ações que atendem às demandas das pessoas com deficiência que transitam em suas dependências. A Casa afirma que, no ano que vem, vai reformar o plenário para adequá-lo às normas de acessibilidade.
Já o Senado afirma que a acessibilidade é uma das "maiores preocupações" da Casa e que nos últimos anos tem feito muito para adaptar seus espaços aos cidadãos com necessidades especiais.
