Tetraplégica aguarda há mais de dois anos por cadeira de rodas no Acre

Maria Silene Ferreira Menezes, de 28 anos, tem tetraplegia espástica há nove anos e tenta ganhar o direito de receber os medicamentos e uma cadeira de rodas da Secretaria Estadual de Saúde do Acre. A cadeirante afirma que deu entrada no processo em 2011 e até agora nada foi solucionado. O Ministério Público do Acre (MP-AC) publicou no Diário Oficial de quinta-feira (13) que um procedimento preparatório foi instaurado para investigar o caso.

A cadeirante conta que procurou o MP há cerca de dois meses. A decisão foi tomada após várias tentativas de receber uma cadeira de rodas nova. "Minha cadeira está quebrada, já quebrou três vezes e eu consegui ajeitar. Em 2011, fui na secretaria de Saúde, lá me enviaram para Fundação do Bem Estar Social (Fumbesa-AC). Dei entrada no pedido, fui na secretaria novamente e me pediram para pegar os papéis da Fumbesa e levar para lá. Fiquei aguardando, liguei, fui lá e nada foi feito. Depois das tentativas resolvi procurar o MP", disse.

Ela também luta para ganhar os medicamentos que precisa tomar por causa da doença, nesse caso ela foi encaminhada para a Defensoria Pública. De acordo com Maria, são três remédios que custam, cada um, em torno de R$ 340. "São três, um para a bexiga porque pressiona, outro para as pernas e para o controle de urina. Uma caixa é R$ 340, eu que estava comprando, mas esse mês não comprei. Moro só com a minha filha. A gente ia comer como?".

Maria mora em uma casa com sua filha de dez anos e relata que a cada dois anos fazia cirurgia. "Eu aplicava botox na bexiga para aumentá-la. Eles descobriram que esse novo remédio pode controlar e eu não precisaria mais fazer essa cirurgia", explicou.Sobre os medicamentos, ela disse que foi informada que a medicação não está disponivel no estado e nem no Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, na segunda-feira (9) ela disse que foi realizada uma audiência e estão aguardando um novo laudo do seu médico para liberarem esses remédios.

O laudo necessário para receber esses medicamentos deve demorar 20 dias para ficar pronto. Mesmo com tantas dificuldades, Maria espera que tudo termine bem. "Espero que seja resolvido o mais rápido possível", diz.

Ela conta que também não é acompanhada por nenhum médico do estado. Seu médico é de São Luís e ao procurar a Fundação Hospitalar do Acre, Maria disse que foi informada que não precisaria de acompanhameno médico. "Quando preciso de algum remédio vou aos postos de saúde e pego a receita com um clínico geral", diz.

Maria conta que ficou tetraplégica após um acidente automobilístico em 2004. Passou um ano com depressão e é tranquila ao falar sobre as dificuldades que vem enfretando a partir de então. "É dificil, mas é assim mesmo. A realidade é essa né?", finaliza.

MP investiga o caso
O promotor de Justiça, Rogério Voltolini Muñoz, informou que o MP solicitou informações da Secretária Estadual de Saúde (Sesacre). "Existe um prazo para atender a requisição. Estamos na fase de coleta de informações e temos que respeitar esse prazo legal para que o órgão possa se manifestar. Após esse prazo, o MP analisa o que pode ser feito extra processualmente ou processualmente', disse.

A secretaria estadual de Saúde, através do departamento de administração, divulgou uma carta de esclarecimento na noite desta sexta-feira (13), informando que foi aberto um processo licitatório, por meio de pregão eletrônico, que se encontra em fase de conclusão.

A nota diz ainda que a aquisição de bens e serviços dos órgãos públicos só podem ser realizadas por meio de licitações públicas, 'o que acaba por alongar a resolução de algumas solicitações'.