A Promotoria de Justiça em Defesa das Pessoas Idosas, Portadores de Deficiência, Comunidades Indígenas e Minorias vai abrir um processo administrativo para investigar a conduta dos motoristas de ônibus nos casos apresentados na reportagem da TRIBUNA DO NORTE – Usuários insatisfeitos com serviços- do último dia 19.
Na matéria foi mostrada a dificuldade que Maria José de Lima (51) – portadora de necessidades especiais - enfrenta diariamente ao utilizar o sistema de transporte público de Natal.
O outro caso, que também motivou a abertura do processo administrativo foi o acidente sofrido pela idosa Leila Fonseca Moreira (60) por pouco não foi atropelada, na quarta-feira, por um ônibus na avenida Ulisses Caldas, proximidades da Prefeitura de Natal.
A promotoria pretende localizar e identificar as duas vítimas para que elas entrem com uma queixa-crime contra os motoristas. Com isso poderá ser aberto um inquérito policial, o que vai gerar um processo no juizado.
Caso seja comprovada a culpa dos motoristas, tanto Maria José como Leila poderão receber indenizações por danos físicos e/ou moral. Já os condutores deverão ser punidos de acordo com a lei.
Segundo informações da Promotoria, esse é um tipo de procedimento comum, mas que só pode ser levado a diante mediante denúncia seja das vítimas ou até mesmo a reportagem da TRIBUNA DO NORTE.
Qualquer dúvida sobre esse procedimento pode ser esclarecida através dos telefones 3232-7245 / 3232-7244.
Tarifa
A justiça estadual ainda não definiu qual a Vara da Fazenda Pública será responsável pelo julgamento da ação de execução de título extrajudicial, na qual o Ministério Público pede a redução da tarifa de transporte coletivo de R$2,00 para R$1,85.
O juiz da 1ª Vara Civil, José Conrado Filho, deu um prazo de 10 dias para que o MP se pronuncie, informando se vai acatar ou não a transferência da ação.
Com isso, a ação que deveria ser julgada o mais rápido, vai demorar, no mínimo dez dias para ser novamente distribuída.
Durante todo o dia de ontem, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, tentou contato com uma das promotoras da ação, Iadya Gama Maio, para saber, entre outras informações, o motivo do MP ter dado entrada na Vara Civil e na Fazenda Pública e a decisão da promotoria sobre o posicionamento do juiz.
Reclamações sobre sistema incluem transporte alternativo
Não é apenas o sistema de transporte de ônibus de Natal que é alvo das reclamações dos usuários. Dando continuidade a série de matérias sobre o transporte público, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE foi às ruas da cidade para saber a opinião das pessoas sobre essa modalidade.
O sistema foi criado 1994 para ser uma opção a mais para os usuários do transporte público, mas só em 1997 os alternativos – como são conhecidos – foram legalizados pela então Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (STTU), hoje Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Hoje em Natal existem 177 permissionários, mas apenas 129 estão circulando pelas ruas da cidade. E é na zona Norte que se concentra a maioria dos opcionais, 99 no total. Na zona Sul são 38 veículos, na região Oeste 32 e na Leste são apenas oito.
Os outros 48 carros estão parados, segundo os permissionários, um reflexo da bilhetagem eletrônica implantada apenas nos ônibus. Dados do Sindicato dos Transportes Opcionais do Rio Grande do Norte (Sitoparn) apontam uma queda 40% na quantidade de passageiros. Passou de 500/dia para 200/dia por permissionário.
Com o passar dos anos – já são 15 desde a implantação do sistema – as reclamações sobre esse tipo de transporte só aumentam. O sistema alternativo, com suas promessas de rapidez e comodidade, está deixando a desejar.
E não é difícil encontrar pessoas reclamando da modalidade. Entre as principais queixas estão: a imprudência dos motoristas e o descumprimento das rotas.
A reportagem da TN percorreu alguns pontos da cidade para mostrar a insatisfação do usuário com o sistema alternativo.
Júnior Santos
Maria José de Lima tem dificuldades de locomoção nos ônibus
Maria José de Lima tem dificuldades de locomoção nos ônibusNa matéria foi mostrada a dificuldade que Maria José de Lima (51) – portadora de necessidades especiais - enfrenta diariamente ao utilizar o sistema de transporte público de Natal.
O outro caso, que também motivou a abertura do processo administrativo foi o acidente sofrido pela idosa Leila Fonseca Moreira (60) por pouco não foi atropelada, na quarta-feira, por um ônibus na avenida Ulisses Caldas, proximidades da Prefeitura de Natal.
A promotoria pretende localizar e identificar as duas vítimas para que elas entrem com uma queixa-crime contra os motoristas. Com isso poderá ser aberto um inquérito policial, o que vai gerar um processo no juizado.
Caso seja comprovada a culpa dos motoristas, tanto Maria José como Leila poderão receber indenizações por danos físicos e/ou moral. Já os condutores deverão ser punidos de acordo com a lei.
Segundo informações da Promotoria, esse é um tipo de procedimento comum, mas que só pode ser levado a diante mediante denúncia seja das vítimas ou até mesmo a reportagem da TRIBUNA DO NORTE.
Qualquer dúvida sobre esse procedimento pode ser esclarecida através dos telefones 3232-7245 / 3232-7244.
Tarifa
A justiça estadual ainda não definiu qual a Vara da Fazenda Pública será responsável pelo julgamento da ação de execução de título extrajudicial, na qual o Ministério Público pede a redução da tarifa de transporte coletivo de R$2,00 para R$1,85.
O juiz da 1ª Vara Civil, José Conrado Filho, deu um prazo de 10 dias para que o MP se pronuncie, informando se vai acatar ou não a transferência da ação.
Com isso, a ação que deveria ser julgada o mais rápido, vai demorar, no mínimo dez dias para ser novamente distribuída.
Durante todo o dia de ontem, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, tentou contato com uma das promotoras da ação, Iadya Gama Maio, para saber, entre outras informações, o motivo do MP ter dado entrada na Vara Civil e na Fazenda Pública e a decisão da promotoria sobre o posicionamento do juiz.
Reclamações sobre sistema incluem transporte alternativo
Não é apenas o sistema de transporte de ônibus de Natal que é alvo das reclamações dos usuários. Dando continuidade a série de matérias sobre o transporte público, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE foi às ruas da cidade para saber a opinião das pessoas sobre essa modalidade.
O sistema foi criado 1994 para ser uma opção a mais para os usuários do transporte público, mas só em 1997 os alternativos – como são conhecidos – foram legalizados pela então Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (STTU), hoje Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
Hoje em Natal existem 177 permissionários, mas apenas 129 estão circulando pelas ruas da cidade. E é na zona Norte que se concentra a maioria dos opcionais, 99 no total. Na zona Sul são 38 veículos, na região Oeste 32 e na Leste são apenas oito.
Os outros 48 carros estão parados, segundo os permissionários, um reflexo da bilhetagem eletrônica implantada apenas nos ônibus. Dados do Sindicato dos Transportes Opcionais do Rio Grande do Norte (Sitoparn) apontam uma queda 40% na quantidade de passageiros. Passou de 500/dia para 200/dia por permissionário.
Com o passar dos anos – já são 15 desde a implantação do sistema – as reclamações sobre esse tipo de transporte só aumentam. O sistema alternativo, com suas promessas de rapidez e comodidade, está deixando a desejar.
E não é difícil encontrar pessoas reclamando da modalidade. Entre as principais queixas estão: a imprudência dos motoristas e o descumprimento das rotas.
A reportagem da TN percorreu alguns pontos da cidade para mostrar a insatisfação do usuário com o sistema alternativo.
