A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou Nesta quarta-feira (12), em carater conclusivo , proposal Que obriga as Escolas Regulares a oferecerem cuidador Específico Pará Alunos com Deficiência, se por verificado that they precisam de atendimento individualizado. A Iniciativa ESTÁ Prevista no Projeto de Lei 8014/10 , do Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Arquivo / Gabriela Korossy
Fátima Bezerra votou Pela aprovação das Mudanças Feitas Pela Comissão de Educação.
A relatora, Deputada Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu a constitucionalidade do texto, com a Inclusão das emendas da Comissão de Educação. Essas emendas substituem, nenhum Projeto, a Expressão "portador de Necessidades Especiais" por "Pessoa com Deficiência", em Atenção ao Recomendado Pela Convenção Sobre o Direito das Pessoas com Deficiência.
A Matéria seguirá ágora Pará Análise do Senado, EXCETO se Houver recurso Para Que passe pingos cabelo Plenário da Câmara.
Educação Inclusiva
A Legislação brasileira incentiva a Inclusão dos Estudantes com Deficiência no ensino regular, deixando o ensino especial Para aqueles com Características Específicas. Por ISSO, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( 9.394 / 96 ) preve o Serviço de Apoio Especializado AOS Alunos com Deficiência matriculados nsa Colégios Regulares. A PROPOSTA aprovada inclui explicitamente o cuidador Como Parte desse Suporte, from that necessary.
A Legislação brasileira incentiva a Inclusão dos Estudantes com Deficiência no ensino regular, deixando o ensino especial Para aqueles com Características Específicas. Por ISSO, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( 9.394 / 96 ) preve o Serviço de Apoio Especializado AOS Alunos com Deficiência matriculados nsa Colégios Regulares. A PROPOSTA aprovada inclui explicitamente o cuidador Como Parte desse Suporte, from that necessary.
Íntegra da PROPOSTA:
Fonte: Agência Câmara de Notícias
