A falta de uma lei municipal que regulamente o transporte gratuito para pessoas com deficiência em Pouso Alegre (MG) tem trazido dificuldades para muitas famílias. Moradores reclamam dos custos extras que surgiram, praticamente, do dia para a noite com o corte do passe livre dos acompanhantes. A concessionária do serviço, Viação Princesa do Sul, disse que precisou cortar despesas e, por isso, se valeu da ausência de legislação específica para tirar o benefício. A gratuidade, no entanto, está mantida para pessoas com deficiência.
A dona de casa Elisa Morais tem um filho autista e precisa pegar, pelo menos, quatro ônibus por dia. O valor da passagem dentro da zona urbana é R$ 2,50. Até pouco tempo atrás, ela não precisava pagar pelo transporte. Contudo, a dona de casa conta que perdeu a isenção sem aviso prévio. O gasto extra de R$ 10 tem pesado no orçamento, mesmo com o filho podendo ser transportado de graça.
“Como um aluno autista vai sozinho para a Apae? Eles não têm noção do perigo, não páram sentados dentro do circular. Podem cair, machucar…”, diz dona Elisa. “Tem criança que não está indo para a escola porque é muito difícil ter o dinheiro para pagar a passagem todas as vezes em que é preciso andar de ônibus com o filho”, relata.
O advogado da Viação Princesa do Sul, Elias Kallás, diz que sem uma lei que regulamente o passe livre na cidade, a empresa arca com todas as despesas geradas pela isenção. Para enxugar o orçamento, a concessionária teve que tomar a decisão de tirar o benefício que oferecia a acompanhantes.
Entre as maiores cidades do Sul de Minas, apenas Varginha (MG) possui um decreto que determina o transporte gratuito para acompanhantes de pessoas com deficiência. Em Passos (MG) e Poços de Caldas (MG), também não há passagem de graça para quem acompanha.
A prefeitura de Pouso Alegre (MG) informou que está a par da situação e vai tentar resolver o problema. O secretário de Trânsito, Luiz Carlos Delfino, disse que pretende pedir à empresa que mantenha o passe livre para os acompanhantes por mais dois meses até que o município possa assumir esse custo.
Fonte: site da Rádio CBN em Foz do Iguaçu e Blog Sempre Incluídos
