No dia 15 de agosto, a Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediará um grande debate sobre a acessibilidade. O seminário “Rio Cidade Acessível a Todos” tem como pano de fundo a preparação para as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016, quando o município receberá pessoas com deficiência vindas de diversos países e continentes.
Serão abordados temas como: “Acessibilidade, Legislação e Normas Técnicas”, “O Desenho Universal como Política Pública nos Grandes Eventos: Há Legado?” e “O Desenho Universal como Valor nos Projetos Urbanos e Arquitetônicos”. Fruto de uma parceria entre a instituição, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdef-Rio) e o Núcleo Pró Acesso da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, o evento é organizado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência.
O promotor Rafael Luiz Lemos de Sousa, subcoordenador do CAO do Idoso e da Pessoa com Deficiência, salienta o contexto temporal. “Em dois anos sediaremos um grande evento esportivo envolvendo as pessoas com deficiência. Serão atletas, comissões e espectadores do mundo inteiro”, destaca Rafael. Ele acrescenta que, apesar de ser signatário da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Brasil ainda está muito atrasado, não só do ponto de vista urbano, mas também de respeito ao cidadão.
O seminário reunirá profissionais com formação jurídica e na área de arquitetura e urbanismo permitindo, segundo o promotor, uma compreensão recíproca. “Esta aproximação é importante num tema em que é fundamental o conhecimento nas duas áreas técnicas, que se complementam”, conclui Rafael. “Pensar o desenho urbano das Cidades sob a premissa da acessibilidade universal é fundamental para democratizarmos os espaços públicos e privados”, acrescenta Sydnei Menezes, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail ceaf.eventos@mprj.mp.br.
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