A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, na última terça-feira, 19, a concessão da Bolsa de Acessibilidade para estudantes com deficiência da instituição. O intuito é “facilitar a acessibilidade, permanência e conclusão do curso em formação acadêmica com qualidade”, justifica o art. 1º da Resolução n. 163/2014 do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa (CONSESPE/UFRN).
A Bolsa de Acessibilidade da UFRN vai atender ao aluno em casos de deficiência física, sensorial, intelectual, assim como o autista e ou aquele que for diagnosticado em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O incentivo se destina também a arcar com despesas de deslocamento, aquisição de instrumentos pessoais indispensáveis e de apoio aos estudos.
Esse benefício é fruto de uma discussão a respeito de iniciativas e decisões que a instituição pode tomar, no sentido de também minimizar o impacto desfavorável que a situação de vulnerabilidade econômica dos alunos possa causar sobre os estudos, conforme comentou a reitora da UFRN, após a decisão do colegiado.
Vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROE), a concessão da Bolsa de Acessibilidade será monitorada pela Comissão Permanente de Apoio a Estudantes com Necessidades Educacionais Especiais (CAENE).
Além das condições já apresentadas para pleitear uma Bolsa de Acessibilidade, o estudante da UFRN deve estar regulamente matriculado em curso de ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT); ser assistido pela CAENE; estar inscrito no cadastro único, no SIGAA, para bolsas e auxílios; atender aos critérios de vulnerabilidade socioeconômica da UFRN e não receber outro tipo de bolsa acadêmica ou de apoio técnico.
