2 milhões de deficientes físicos têm dificuldades para se locomover pelas ruas do Rio

Uma das maiores dificuldades é atravessar as ruas sem rampa

Alexandre Rodrigues, de 37 anos, ficou paraplégico há 15, quando foi atingido por uma bala perdida em uma tentativa de assalto em Bangu, zona oeste da cidade. Desde então, a rotina dele ficou mais difícil. As modificações começaram dentro de casa, porém, é da porta para fora, onde as adaptações estão longe do seu alcance, que a situação fica realmente complicada. O Rio de Janeiro não está preparado para abrigar os mais de 2 milhões de deficientes físicos, que representam aproximadamente 14,8% dos 15 milhões de habitantes do Estado. Diariamente, eles enfrentam dificuldades para fazer atividades cotidianas, como ir ao banco ou ao trabalho, e levam em média uma hora a mais do que o cidadão sem deficiência para concluir essas tarefas. Os cadeirantes dizem que o maior problema enfrentado no dia a dia é a falta de acessibilidade.

Ao sair de casa, os obstáculos começam já nas calçadas, esburacadas, com paralelepípedos mal colocados e sem rampas que facilitem a travessia das vias públicas. Além das dificuldades de infraestrutura, o desrespeito das pessoas piora a maratona do cadeirante que, muitas vezes, precisa andar pelo meio da rua por causa de camelôs, mesas, cadeiras e carros que dominam as calçadas. Mas nenhum desses problemas se compara ao do transporte público.

A lei 1.768 de 1990 determina que todos os transportes coletivos tenham lugares exclusivos para gestantes e deficientes físicos e sejam adaptados para dependentes imprescindíveis de cadeiras de rodas. Os veículos deveriam ter a logomarca oficial impressa externamente em pelo menos 20% da frota, facilitando a identificação por parte dos usuários. No entanto, Rodrigues conta que a norma ficou só no papel.

- A linha 811 é a que eu deveria pegar para ir a Sulacap onde pratico tênis de mesa, mas as portas dos carros são ovais e a cadeira não passa. Então eu pego o da linha 812, um microônibus que não é adaptado, mas pelo menos eu consigo entrar. Isso, depois de esperar mais de uma hora e precisar da ajuda de funcionários e passageiros para embarcar. Sem contar que vou solto no meio do carro, correndo o risco de cair ou machucar alguém.

Quando precisa pegar o trem para ir ao médico ou algum outro lugar, ele explica que apenas algumas estações têm escadas rolantes e elevadores, mas a maioria não funciona. Rodrigues utilizaria a estação de Bangu, mas, como o serviço está sempre inativo, ele precisa estender o caminho e seguir por uma passagem subterrânea perigosa, o que aumenta em quase 45 minutos o percurso.

- Todos estes problemas são questão de segurança. Os próprios funcionários dos transportes públicos não estão preparados para nos atender. Já liguei para a empresa para reclamar e eles ficam na promessa de que a frota vai mudar, que os carros serão renovados, os motoristas treinados e nada acontece.
 

Constatamos as dificuldade da cadeirante Viviane Macedo, de 33 anos, de usar o transporte público para sair da sua casa em Copacabana, zona sul da cidade, e chegar até a Tijuca, zona norte, onde faz aulas de dança. A Secretaria Municipal de Transporte informou que atualmente existem cerca de 2.000 ônibus adaptados em circulação. O decreto 29.896, de 23/9/2009, estabeleceu que até o dia 2 de dezembro de 2014 toda a frota de ônibus da cidade (atualmente de 9.000 coletivos) deverá estar adaptada. Esse mesmo decreto, amparado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, determina que os novos ônibus cheguem ao mercado, de forma gradativa, até atingir a meta de 100% de renovação. A estimativa da secretaria é de que, por ano, 25% do total de coletivos entrem em operação já adaptados.

Em relação aos trens, a SuperVia informou que, das 98 estações, somente 12 possuem facilidades de acesso para pessoas com deficiência e outras 32 atendem parcialmente estes usuários. De acordo com a concessionária, a adequação funcional e modernização das principais estações estão previstas para acontecer até 2014. As demais serão remodeladas até 2020.

Segundo o deputado Márcio Pacheco, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o órgão, com a comissão de transporte, vai fazer uma fiscalização mais rígida e uma série de vistorias públicas nos equipamento de transporte.

- A comissão foi criada por uma questão de dívida social e falta de política pública efetiva para essa parcela da população. Nosso objetivo é fiscalizar. As leis estaduais e municipais são complementares, mas não precisariam ser criadas, pois as leis federais deveriam ser autoaplicáveis.