Adaptar casas para pessoas com deficiência é projeto de lei no Recife

Projeto "Minha casa sem limites" prevê a reforma em residências de pessoas com deficiência que tenham baixa renda.

Elaine Paz Rodrigues, 32 anos, pega três ônibus para chegar ao trabalho. Como é tetraplégica e se locomove com a ajuda de uma cadeira de rodas, tem dificuldades maiores que outros usuários de ônibus para chegar ao trabalho, na Prefeitura do Recife. As dores de cabeça de Elaine não param por aí. Moradora do Jordão Alto, na capital, vive em uma casa sem espaço suficiente, com “excesso de paredes” para sua cadeira, como costuma dizer. Se tivesse dinheiro suficiente, promoveria uma reforma no imóvel para viver mais confortável.

Ontem, a Prefeitura do Recife anunciou a elaboração de um projeto de lei para beneficiar pessoas como Elaine. A ideia é criar o Minha casa sem limites, que prevê a reforma em residências de pessoas com deficiência que tenham baixa renda, adaptando essas habitações populares às normas de acessibilidade. O serviço seria feito pela própria Prefeitura.

Caso seja aprovado na Câmara de Vereadores, as pessoas serão selecionadas através de edital, mediante seleção pública, que será organizado pela Secretaria de Habitação do Recife. Recifenses com algum tipo de dificuldade motora, a exemplo de cadeirantes, cegos, vítimas de trombose e outras doenças que prejudicam a locomoção, são o público-alvo.

As intervenções serão realizadas apenas em unidades residenciais já construídas, que tenham pelo menos um residente com deficiência que more no local há mais de um ano. Para participar do programa, os interessados deverão ter renda familiar de até três salários mínimos e também serem proprietários do imóvel, que não poderá estar localizado em área de risco.

Fonte: Diário de Pernambuco