Por Luciane Molina *
Durante o último mês, vários acontecimentos e notícias tiveram destaque no cenário da inclusão da pessoa com deficiência. Algumas delas vieram pra reforçar ainda mais o estigma e a exclusão, outras, pra nos deixar ainda mais confiantes de que estamos avançando. E entre progressos e retrocessos, o fato é que a inclusão é um processo e depende de cada um de nós pra que aconteça de fato.
No último dia 20 vivi, durante um processo seletivo para professores do Estado de São Paulo, uma situação de “exclusão” por parte de uma empresa que organiza vestibulares e provas de concurso e sequer tem a capacidade de selecionar um recurso digno para atender um candidato cego. Quase 10% da prova era constituída de figuras e fotografias de textos em Braille, sem qualquer relevo e sem qualquer condição de serem descritos por uma ledora despreparada, já que não tinha recebido, da própria empresa, formação adequada para assumir a função de fiscal ledora. E pra completar, tive o meu recurso indeferido, o qual solicitei que o meu direito de responder às 80 questões fosse preservado.
É óbvio, para qualquer cidadão consciente desse país, que tal fato fere os direitos constitucionais e vai contra os princípios da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU/2006), promulgada no Brasil pelo Decreto nº 6949/09, que estabelece que criar barreiras, de qualquer natureza, com o fito de impedir o acesso desses cidadãos aos serviços públicos e privados, comete crime de desobediência a Constituição Federal. acontece, que por trás desse enorme obstáculo, existe também uma barreira invisível, mas tão “perigosa” quanto qualquer outra. Trata-se das barreiras atitudinais, e o mais grave, praticada pelo Estado, a quem atribuímos nossa confiança como mantenedores da justiça, da lei e da ordem, por meio dos dispositivos legais que ele próprio criou para proteger a população.
E através de fatos como este, que nos damos conta que as leis são apenas um ponto de partida e o risco é achar que apenas elas bastariam para a construção de uma “postura” inclusiva. De acordo com o jurista Pedro Abramovay, professor da FGV Direito Rio, “Por melhores que sejam as leis, não são elas, sozinhas, que mudam a realidade. Elas devem ser a arquitetura legal de uma política pública, que deve se basear em diagnóstico bem feito do problema, sempre que possível com atuação da sociedade civil”.
Em contrapartida, muito nos alegra posturas como a de Iramaia, índia Pataxó, professora numa classe inclusiva, arrancando lágrimas de uma plateia no II Fórum de Educação Inclusiva de Povos Indígenas da Bahia, quando proferiu a seguinte fala: “Eu fiz poucos cursos, tive pouca oportunidade de formação, mas afirmo: estou preparada para receber alunos com deficiência. Nenhuma mãe está pronta para ter filhos cegos, surdos, mas eles chegam. E se as mães aprendem a cuidar, eu também posso aprender a educar”.
Nesse sentido, é cada vez mais evidente que a barreira atitudinal é a grande protagonista na luta pela acessibilidade e pela inclusão das pessoas com deficiência e, para cumprir as leis, é urgente que o poder público passe a considerar que as pessoas com deficiência também são parte da sociedade, sem ignorá-las ou fazê-las com que sejam apenas objeto para se promoverem com programas assistencialistas ou de impacto para cultivar a crença da responsabilidade social. A verdadeira inclusão não se faz com discurso nem com leis, mas sim com a simplicidade presente nas ações mais nobres e, que por isso, serão eternizadas pra sempre como base de todo o processo inclusivo: a solidariedade e o respeito ao próximo.
* Luciane Molina. Pedagoga e pessoa com deficiência visual. Atua com educação inclusiva há mais de 12 anos. Vencedora do IV Prêmio Sentidos para Pessoas com Deficiência.
